De 3.232 mulheres que se lançaram candidatas no Espírito Santo, apenas 79 foram eleitas

Por Mateus Zardini

Foto: Matheus Zardini

Fachada do prédio do Legislativo estadual, onde há 26 deputados homens e 4 mulheres

A diferença dos espaços que os partidos dão para a mulher é o principal fator que faz com que essa categoria tenha pouca representatividade nas câmaras municipais do Espírito Santo. Na legislatura atual (2016-2020), 3.232 mulheres se candidataram para o cargo de vereador, sendo que apenas79 foram eleitas (2,04% das que se lançaram). Em contrapartida, 6.668 homens se candidataram, sendo 777 deles eleitos (11,65% dos que tentaram) Ou seja, as mulheres representam apenas 9,23% de todos os vereadores no estado.

Para o executivo, 20 mulheres se candidataram à prefeitura e apenas 4 foram eleitas. Entre os homens, houve 267 candidatos sendo 75 eleitos. Para a deputada estadual Luiza Toledo (PMDB), uma das principais causas disso é o receio do eleitorado com relação à participação da mulher na política e também a cultura machista e patriarcal da sociedade. “Estes fatores podem contribuir para um distanciamento entre a mulher e a política”, afirmou a deputada. “É comum ouvir dos eleitores que ‘mulher não entende de política’ e outras frases do mesmo gênero; por isso é preciso quebrar esse paradigma”, destacou.

Por causa da falta da participação das mulheres na política, surgiu a Lei 9.504/97 que, no Artigo 5, inciso 3, institui a cota de gênero. A lei estabelece o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidatos de outro gênero na chapa de candidatos de cada partido político.

A secretária de Organização do PT-ES, Fernanda Souza, declarou que “é necessário um esforço maior do partido político para trazer mulheres para a política” porque a lei de cotas “faz com que os partidos se abram para as mulheres, e que eles tenham a obrigação de incentivar as mulheres a participarem do projeto”. Ela complementou dizendo que “é uma pena que temos casos de distorções da cota, mas para o avanço da sociedade é fundamental a participação e o ingresso da mulher na política”.

Mulheres “laranjas”

 Para o partido preencher a quantidade mínima exigida de candidatos para atender à cota de gênero, muitos optam por mulheres “laranjas”. Na última eleição, das 3.232 candidatas a vereador, 894 (27,66%) tiveram menos de 10 votos e 219 candidatas (6,78%) tiveram nenhum voto. Em contrapartida, 6.668 homens foram candidatos a vereador sendo que 401 (6,01%) tiveram menos de 10 votos e 177 (2,65%) tiveram nenhum voto.

Para identificar as “candidatas fantasmas”, o Ministério Público Eleitoral investiga se houve uma campanha eleitoral efetiva. Ele cruza as informações de quantidades de votos, gastos eleitorais e pesquisas nas redes sociais. Dessa forma, consegue avaliar se a candidatura era real ou fictícia. Após a identificação, os promotores eleitorais instauram procedimentos, requisitando e notificando a pessoa investigada.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, foram instaurados 23 procedimentos e ajuizadas 16 ações contra candidatas não efetivas. “Diversos promotores eleitorais requisitaram a instauração de inquérito policial e procedimentos para apurar casos desta natureza. Tais situações poderiam ter repercussão criminal por se tratar de crime de falsidade ideológica, ou poderiam ter repercussões no âmbito cível-eleitoral, com ajuizamento de ações eleitorais”, informou.

Entre os partidos que tiveram mais candidatas com a quantidade zerada de votos destacam-se: o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que teve 19 candidatas com nenhum voto, e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) que tiveram 15 candidatas sem voto. O Partido da Mulher Brasileira (PMB) teve 13 candidatas com zero voto, o Partido Verde (PV) teve 11 candidatas, o Podemos (PTN) 11 candidatas, o Partido Progressista (PP) 11 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tiveram 10 candidatas que não receberam votos. Os outros partidos tiveram menos de 10 candidatas com nenhum voto.

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